O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nesta quarta-feira (15) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a abertura de inquérito para investigar uma publicação do parlamentar envolvendo o presidente Lula (PT).
Em nota, Flávio afirmou que recebeu a medida “com profunda estranheza” e classificou a decisão como “juridicamente frágil”. Segundo ele, “a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”.
A investigação foi encaminhada à Polícia Federal, que terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências. O inquérito busca apurar se houve prática de crime contra a honra do presidente a partir de uma postagem feita pelo senador em janeiro.
Na manifestação, o parlamentar sustentou que não fez acusação direta contra Lula.
“Na postagem em questão, o senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva”, declarou.
Flávio também criticou o que considera uma tentativa de restringir sua atuação política. “A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”, afirmou. Ele acrescentou que o procedimento “evoca práticas de censura”.
O senador ainda questionou a condução do caso pelo STF e disse que não pretende recuar. “Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição”, declarou.
A decisão de Moraes atendeu a pedido formal que apontou possível ofensa pública ao presidente da República em ambiente digital.
