Documento responde à proposta da senadora Damares Alves para investigar prejuízo de R$ 3,2 bi na estatal
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fará nesta quarta-feira (16), às 14h, a leitura do relatório da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 2/2025 na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. O requerimento foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) com objetivo de apurar possíveis irregularidades na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
A proposta, que tramita em paralelo a pedidos de CPI e apurações do TCU e da CGU, visa fiscalizar aspectos administrativos, financeiros, operacionais e institucionais da estatal. O foco da apuração inclui uma possível ocultação de passivos contábeis entre 2022 e 2023, a suspensão de demonstrações financeiras em 2024 e o aumento de gastos com patrocínios em meio a déficit.
Segundo a justificativa da senadora, o prejuízo acumulado de R$ 3,2 bilhões pelos Correios no ano passado representa cerca de 50% de todo o déficit das estatais federais no mesmo período. A PFC também menciona suspeitas de nomeações políticas sem critérios técnicos, inadimplência com transportadoras, repasses retidos ao Postal Saúde e uso indevido da estrutura da empresa por agências paralelas.
O relatório que será apresentado por Flávio deve compilar informações de órgãos como TCU, MPF, CGU, além de reportagens que indicam risco de insolvência e denúncias de má gestão. A proposta prevê ainda o envio do relatório final a diversas autoridades e a sugestão de eventuais medidas legislativas para corrigir lacunas legais.
A leitura do relatório ocorre no momento em que aumenta a pressão por maior controle sobre estatais e à medida que avança no Senado o pedido de criação de uma CPI para investigar os Correios. A Comissão presidida por Damares deve deliberar sobre os próximos passos após a apresentação do parecer.
