Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e altera a composição dos colegiados da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Tribunal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO pedido foi feito por Fux após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga na Segunda Turma no último sábado (18).
Em despacho, Fachin ressaltou que a decisão segue o regimento interno da Corte.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, escreveu o presidente.
O pedido foi apresentado em plenário na terça-feira (21) e também enviado por escrito ao gabinete da presidência. No documento, Fux citou o artigo 19 do regimento ao manifestar interesse na vaga deixada por Barroso.
Composição das Turmas do STF
Até então, a Primeira Turma, da qual Fux fazia parte, contava com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O grupo é responsável pelos julgamentos de réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 2022 e nos ataques de 8 de janeiro.
A Segunda Turma, que passará a contar com Fux, é formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Cada turma do STF reúne cinco ministros, sendo que o presidente da Corte não integra nenhum dos colegiados.
Mudança após julgamentos da trama golpista
No início de setembro, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelo envolvimento na chamada trama golpista. Fux foi o único voto divergente, sendo vencido no placar de 4 a 1.
Desde 2023, as turmas retomaram o julgamento de ações penais, ampliando o peso político de suas decisões. A movimentação de Fux para a Segunda Turma altera o equilíbrio interno da Primeira, que seguirá responsável pelos processos relacionados aos atos antidemocráticos.
