O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux assumirá, a partir de agosto, a presidência da Segunda Turma da Corte. A mudança ocorrerá após o recesso do Judiciário e segue o sistema de rodízio previsto no Regimento Interno do Supremo, com o encerramento do mandato de Gilmar Mendes no comando do colegiado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO novo presidente assumirá a função em um momento em que ainda devem ser analisadas novas etapas da investigação envolvendo o Banco Master.
Pelas regras internas do STF, a presidência das Turmas é exercida pelo ministro mais antigo entre aqueles que ainda não ocuparam o cargo. O mandato tem duração de um ano e inclui, além da condução das sessões, atribuições administrativas que podem influenciar o ritmo de tramitação dos processos, como a definição da pauta e das datas de julgamento.
A troca de comando ocorre em meio a um cenário de divergências entre Gilmar Mendes e o ministro do STF André Mendonça, relator do Caso Master. Nas últimas semanas, Gilmar fez críticas públicas à condução da investigação, especialmente em relação à participação de Mendonça nas tratativas sobre a proposta de colaboração premiada apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Gilmar afirmou que a atuação do relator contraria as regras previstas para acordos de delação premiada. “A lei não permite que o relator participe ou o juiz participe da delação. O acordo é entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator. Então, aqui já há algo de erro crasso”, declarou.
O atrito entre os ministros já havia ficado evidente durante o julgamento sobre a prisão preventiva de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro. Na ocasião, Gilmar ficou vencido ao defender a substituição da prisão por prisão domiciliar e utilizou seu voto para criticar a condução da investigação, estabelecendo paralelos com a Operação Lava Jato.
Originalmente integrante da Primeira Turma, Fux passou a integrar a Segunda Turma neste ano, após solicitar a mudança de colegiado. Antes da transferência, participou do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Apesar de acompanhar a condenação, foi o único ministro a votar pela absolvição de Bolsonaro em parte das acusações.
