O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) ao desembarcar no principal aeroporto de Manila. A detenção ocorreu por ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade devido à violenta “guerra contra as drogas” que marcou seu governo.
Duterte, que governou o país de 2016 a 2022, sempre defendeu a repressão ao tráfico e negou ter ordenado execuções extrajudiciais. Na segunda-feira (10), ele afirmou em Hong Kong que estava “pronto para ser preso” caso o TPI emitisse um mandado. Seu ex-assessor jurídico, Salvador Panelo, classificou a prisão como ilegal e disse que advogados foram impedidos de falar com Duterte no aeroporto.
O Tribunal Penal Internacional prosseguiu com a investigação sobre a campanha antidrogas, que teria resultado na morte de milhares de filipinos. A polícia admite 6.200 mortes em operações, mas ativistas apontam um número muito maior, incluindo execuções de usuários e pequenos traficantes. Duterte retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do TPI em 2019, tentando barrar qualquer investigação.
O governo filipino de Ferdinand Marcos Jr. confirmou ter recebido a cópia oficial do mandado e repassado à polícia, que colocou Duterte sob custódia. Caso seja transferido para Haia, ele pode se tornar o primeiro ex-chefe de estado asiático a ser julgado pelo TPI.
Em um vídeo divulgado por sua filha Veronica Duterte na Base Aérea Villamor, onde está detido, o ex-presidente questionou: “Qual é a lei e qual é o crime que cometi? Fui trazido aqui não por minha vontade, agora vocês têm que responder pela minha prisão”. O TPI sustenta ter jurisdição sobre crimes cometidos antes da retirada das Filipinas do tribunal. A defesa de Duterte insiste que o país não reconhece a autoridade da corte.
