EUA podem punir bancos que operarem com sancionados via Lei Magnitsky - Claudio Dantas
Brasília, Quinta, 04 de junho de 2026
Justiça

EUA podem punir bancos que operarem com sancionados via Lei Magnitsky

Entenda quais são as razões aceitas pelos EUA para retirar sanções da Lei Magnitsky e quais caminhos existem para contestação e reversão

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Por Redação

Instituições que mantiverem contas com alvos de sanções correm risco de exclusão do sistema bancário

Os Estados Unidos podem aplicar sanções a bancos e instituições financeiras que mantiverem relações com indivíduos ou entidades incluídos na lista de restrições do governo americano. A medida seria executada com base na Lei Magnitsky, que permite sanções secundárias contra aqueles que colaboram, direta ou indiretamente, com os alvos das sanções primárias.

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Segundo a legislação, instituições que operarem contas ou realizarem movimentações para pessoas sancionadas podem ser desligadas do sistema financeiro dos Estados Unidos. Isso comprometeria operações internacionais, sobretudo as que envolvem transações em dólar.

O governo do presidente Donald Trump avalia a imposição de novas retaliações contra o Brasil, com anúncio previsto para a próxima semana. As sanções devem atingir autoridades do Executivo e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky.

Além de impactos financeiros, estão previstas restrições diplomáticas. Vistos americanos de auxiliares próximos ao presidente Lula podem ser suspensos. Apenas Lula, a primeira-dama e o vice-presidente Geraldo Alckmin estariam fora desse grupo.

Entre as medidas em estudo, há ainda a possível retirada das credenciais diplomáticas da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luisa Viotti Ribeiro. A decisão, se confirmada, suspenderia formalmente as relações diplomáticas entre os dois países.

As sanções também podem alcançar ministros do STF que votaram por punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de plataformas de redes sociais. Até o momento, Trump não nomeou embaixador para o Brasil e, segundo interlocutores, não há previsão de fazê-lo.

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