Com a confirmação das tarifas de 50% impostas por Donald Trump aos produtos brasileiros, diversos governos estaduais decidiram agir por conta própria para mitigar os impactos econômicos. Ao menos quatro estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul) já anunciaram pacotes emergenciais, com a liberação de créditos de ICMS, acesso facilitado a financiamentos públicos e flexibilização de exigências para empresas com incentivos fiscais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEmbora a ordem executiva de Trump, que começa a valer em 6 de agosto, preveja cerca de 700 exceções (incluindo peças aeronáuticas, veículos e fertilizantes), setores estratégicos para o Brasil como café, carne bovina, frutas, calçados e têxteis ficaram de fora e serão impactados.
Em São Paulo, o governo anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS e a ampliação da linha Giro Exportador para R$ 400 milhões, com juros subsidiados e longo prazo para pagamento.
Minas Gerais incluiu R$ 100 milhões em monetização de créditos de ICMS e R$ 200 milhões em crédito com juros reduzidos pelo BDMG.
O Paraná autorizou a liberação de créditos de ICMS para uso como aval ou venda, prevendo até R$ 400 milhões em financiamentos, além de suspender exigências para empresas com incentivos fiscais.
O Rio Grande do Sul criou uma linha de R$ 100 milhões com juros subsidiados via BRDE, focada em setores como metalurgia e máquinas.
Outros estados também estão se mobilizando:
- No Ceará, o governo discute a liberação de créditos de ICMS e busca compensações federais via Lei Kandir, além de pedir apoio emergencial para os setores de pescado, castanha e cera de carnaúba.
- O Espírito Santo iniciou reuniões com setores afetados como café e rochas ornamentais para garantir apoio emergencial e redirecionamento de mercados.
- O Rio de Janeiro criou um grupo de trabalho para mapear os impactos sobre petróleo refinado, aço e semimanufaturados, prometendo uma resposta técnica.
- No Pará, apesar da baixa representatividade dos EUA em suas exportações — 3,6%, o governo adota postura preventiva, avaliando impactos em setores como alumínio, ferro e madeira, e monitorando efeitos sobre importações.
- No Amazonas, técnicos preveem impacto mínimo na Zona Franca de Manaus (cerca de 0,15% do faturamento), mas mantêm monitoramento.
- Em Sergipe, um grupo de trabalho foi criado para avaliar os impactos e articular apoio federal.
Representantes estaduais e da indústria pedem que o governo federal assuma a coordenação da resposta brasileira. Em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, governadores propuseram a criação de uma comissão para acompanhar negociações.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou um plano com oito propostas emergenciais, incluindo linha de crédito do BNDES com juros reduzidos, postergação de tributos federais e reativação do Programa Seguro-Emprego.
Questionado sobre o risco de demissões em massa, Alckmin afirmou que o documento da CNI está pronto, aguardando aval do presidente Lula, e garantiu que “Foco para preservar empregos e produção. Ninguém vai ficar desamparado”.
