A Justiça da Espanha voltou a negar o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça brasileira por supostos crimes relacionados a ameaças, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A nova negativa foi confirmada em decisão da Audiência Nacional no último dia 5 de maio.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA corte espanhola, instância superior responsável por pedidos de extradição, recusou um recurso apresentado pelo governo brasileiro após a primeira negativa, ocorrida em abril. No despacho, a corte afirmou que “não aceita o trâmite do recurso impetrado pela República Federativa do Brasil”.
A negativa anterior havia apontado “motivação política” no pedido de extradição, conforme revelado pela imprensa. O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou que irá recorrer novamente. O novo recurso será interposto por um advogado contratado na Espanha pelo Ministério das Relações Exteriores.
Eustáquio é acusado de utilizar perfis nas redes sociais da própria filha, menor de idade, para difamar autoridades públicas. Ele também é alvo de um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito dos atos de 8 de janeiro de 2023. A PF tentou prendê-lo, mas o jornalista já estava fora do país.
A AGU reforçou que considera legítimo buscar todos os meios legais para garantir que o jornalista responda às acusações no Brasil.
