O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A condução das sessões caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia na 3ª feira (02/09) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs acusados respondem, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.
São réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
No caso de Ramagem, na época diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), parte das acusações – os crimes ligados a dano ao patrimônio público e tombado – foi suspensa por causa de seu mandato e só poderão ser julgados quando ele deixar a Câmara.
Julgamento inédito e histórico tem previsão de durar mais de 10h
Essa é a primeira vez que a mais alta corte brasileira julga um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Em torno do caso, tudo chama atenção, desde o forte esquema especial de segurança, passando pelos 80 terabytes de provas e toda a celeridade aplicada por Alexandre de Moraes ao caso.
A 1ª sessão começa às 9h desta terça-feira (02), será aberta por Zanin. Moraes apresentará seu relatório na sequência, com um resumo das investigações e das alegações finais. Depois, Paulo Gonet (PGR), terá até duas horas para sustentar a acusação. O PGR defenderá a condenação de cada um dos acusados, detalhando como e quais foram os crimes praticados.
Na sequência, a defesa de cada um dos réus poderá falar por até uma hora. A primeira será a de Mauro Cid, beneficiado pela delação. Os réus serão defendidos em ordem alfabética. As votações pela absolvição ou condenação começam a acontecer no dia 9 de setembro.
Cadastramento recorde para acompanhar o julgamento
Na última quarta o STF encerrou o credenciamento de veículos de comunicação para a cobertura do julgamento. Segundo informações do próprio tribunal, 501 profissionais de imprensa, brasileiros e estrangeiros, foram cadastrados.
Para acompanhar presencialmente, se inscreveram 3.357 pessoas do público geral, em um credenciamento que ficou aberto por apenas dois dias. O STF informou que apenas 1.200 pessoas terão acesso ao plenário de julgamento e haverá 150 lugares disponíveis por sessão. As sessões da Ação Penal 2668 também serão transmitidas pela TV Justiça.
A previsão de anúncio do veredito é dia 12 de setembro.
