Oposição e aliados buscam saídas para manter mandato enquanto deputado está no EUA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já traçou sua estratégia para lidar com a situação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCom o fim do prazo de sua licença em 20 de julho e a impossibilidade de renovação, Eduardo corre o risco de cassação automática por faltas caso não retorne ao Brasil e se apresente na Câmara.
Apesar dos pedidos de cassação já apresentados por deputados da base governista e das campanhas da direita pela aprovação de um projeto que permita a Eduardo exercer o mandato do exterior, Motta pretende deixar o regimento da Casa agir naturalmente. Segundo aliados, a decisão interna do presidente da Câmara é não pautar nem os pedidos de cassação, nem o projeto da oposição, aguardando que as faltas se acumulem até atingir o limite para a cassação automática.
“Não há votos para cassar e esse projeto também não faz o menor sentido. A Câmara não pode se sujeitar a interesses de ocasião, e além disso não há por que o presidente da Câmara se intrometer num assunto que vai andar sozinho. É só deixar o regimento trabalhar”, explicou um aliado de Motta.
O principal risco dessa estratégia é o tempo. Se o calendário estipulado pela Câmara for mantido, as 43 faltas necessárias para a cassação de Eduardo só ocorrerão no início de novembro, daqui a quase quatro meses. Dada a crescente tensão entre o governo Trump, a família Bolsonaro e as instituições brasileiras, a imprevisibilidade do cenário pode comprometer a estratégia de Motta.
De acordo com o regimento, deputados ausentes não recebem salário, mas mantêm as verbas extras e de gabinete, além de auxílios. Considerando três reuniões ordinárias por semana, a Câmara deverá ter 129 sessões no ano, e Eduardo atingiria o limite de faltas na primeira semana de novembro. A perda do cargo pode ser declarada pela Mesa Diretora da Câmara a partir de um pedido de partidos ou parlamentares, e o processo será acompanhado de perto pela oposição.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), já pediu a suspensão cautelar do mandato de Eduardo por conduzir “campanhas contra o Brasil” nos Estados Unidos. O petista também acionou o STF pedindo a prisão preventiva do parlamentar.
Eduardo e seus aliados, por sua vez, buscam alternativas para que ele mantenha o mandato sem retornar dos EUA. O deputado já manifestou diversas vezes que acredita que, caso volte ao Brasil, será preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, dado que é alvo de um inquérito que apura coação no curso do processo e obstrução de investigação.
Veja as tentativas para manter o mandato de Eduardo:
- Um projeto de lei do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), protocolado em junho, que prevê a possibilidade de exercício do mandato parlamentar no exterior com participação remota nas sessões. Embora não cite Eduardo, o texto o beneficiaria diretamente em situações “excepcionais e imprevisíveis” que impeçam seu retorno. No entanto, o projeto enfrenta resistência no Centrão.
- Outro projeto, de autoria do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autorizaria a extensão da licença de Eduardo por mais 120 dias, garantindo-lhe mais três meses fora do país sem perder o cargo.
- A possibilidade de o filho “03” ser nomeado secretário estadual por um governador aliado e exercer o cargo remotamente também foi aventada nos bastidores.
Caso Eduardo Bolsonaro opte por um cargo comissionado, ele precisaria se desincompatibilizar até abril do ano que vem para disputar as eleições de 2026, onde é cotado para o Senado por São Paulo ou até mesmo para concorrer ao Palácio do Planalto.
