Deputado é alvo de cinco representações após defender Jair Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou a ser alvo de cinco pedidos na Câmara dos Deputados ao longo de julho, após atuar em articulações internacionais ligadas à imposição de tarifas comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil e defender sanções a autoridades brasileiras.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDesde que se mudou para o Texas, em março, o deputado declarou que só voltaria ao Brasil “quando o ministro Alexandre de Moraes for sancionado pelos EUA”. No mês seguinte, retomou o mandato e afirmou que permaneceria nos EUA para dar sequência a tratativas contra o que chama de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Representações apresentadas:
- 27 de maio: PT pede cassação por declarações sobre retorno ao Brasil;
- 10 de julho: PT e Psol apresentam pedidos de cassação por apoio à tarifa de 50% imposta por Donald Trump;
- 17 de julho: PT começa a coletar assinaturas para suspensão do mandato;
- 21 de julho: PT pede bloqueio do salário parlamentar de Eduardo Bolsonaro.
As ações foram motivadas pela postura do deputado após o anúncio do tarifaço norte-americano. Em carta, Trump chamou a situação jurídica de Bolsonaro de “desgraça internacional” e defendeu o fim da “caça às bruxas”. Eduardo celebrou o gesto e declarou: “O presidente Trump corretamente entendeu que Alexandre de Moraes só pode agir com respaldo de um establishment \[…] que precisa arcar com o custo dessa aventura”.
A liderança petista também solicitou ao STF a prisão preventiva do deputado e pediu à PGR que impeça sua nomeação em qualquer secretaria estadual. A justificativa é que a articulação de Eduardo Bolsonaro violaria o artigo 359-I do Código Penal, que trata de atentado à soberania nacional.
Comparação com legislação dos EUA
Internautas passaram a comparar, nas redes, o caso de Eduardo Bolsonaro com a hipótese de ele ser cidadão americano. Nos EUA, a acusação de traição pode levar à prisão mínima de cinco anos ou à pena de morte, conforme o parágrafo 2381 do Título 18 do Código Penal.
Além disso, o deputado poderia ser enquadrado na Lei Logan, que veda negociações com governos estrangeiros por cidadãos não autorizados com intenção de influenciar disputas com os Estados Unidos.
Sanções e articulações
Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro são investigados em inquérito no STF por coação, obstrução de justiça e atentado à soberania. A PGR aponta que as ações nos EUA buscavam pressionar autoridades brasileiras e favorecer a defesa do ex-presidente.
A representação cita: “A ameaça consiste na perspectiva de imposição de medidas punitivas pelo governo norte-americano, que o sr. Eduardo, apresentando-se como particularmente influente junto a ele, diz haver conseguido motivar, concatenar, desenvolver e aprovar”.
A Casa Branca avalia aplicar a Lei Magnitsky a membros do Judiciário brasileiro, incluindo o procurador-geral Paulo Gonet, a pedido de aliados de Bolsonaro nos EUA.
