Magistrado diz que não é função do Judiciário se preocupar com flutuações da bolsa
O ministro Flávio Dino ironizou a reação do mercado financeiro à sua decisão que impede a validade de leis estrangeiras no Brasil sem o aval da Justiça brasileira. A decisão foi criticada por economistas, que acreditam que bancos terão que escolher quem desobedecer.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Eu proferi uma decisão ontem e dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira.“, afirmou o ministro durante uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho.
Dino classificou a decisão, que se relaciona com as sanções impostas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky, como “simplória” do ponto de vista jurídico, por apenas reafirmar conceitos de soberania já consolidados mundialmente.
Para ele, não é função do Judiciário se preocupar com a flutuação do mercado financeiro, mas sim dos órgãos regulatórios e do próprio mercado, que precisa de mais “sensatez” e “menos ganância”.
“A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, brincou.
“Nós vamos até um certo momento. A gente [pessoas em geral] banaliza e interpreta a lei. Ontem e hoje me perguntam: ‘e agora? O que vai acontecer com os mercados?’ E eu digo: ‘é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”
Nos dois dias seguintes à decisão, o dólar registrou alta e a bolsa caiu, com cinco dos principais bancos do Brasil totalizando perdas de R$ 41,98 bilhões em valor de mercado.
