O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Câmara dos Deputados e parlamentares do PL prestem esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre suspeitas envolvendo o uso de emendas parlamentares no financiamento indireto de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 854, que trata da transparência na destinação de recursos públicos, após provocação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Na petição, a parlamentar aponta indícios de que verbas conhecidas como “emendas pix” teriam sido direcionadas a entidades vinculadas a um mesmo grupo empresarial.
Segundo a denúncia, essas empresas compartilhariam estrutura, endereço e gestão, o que, na prática, indicaria uma atuação coordenada e dificultaria o rastreamento do dinheiro. O documento menciona que recursos enviados por deputados teriam sido posteriormente utilizados na contratação de serviços de marketing eleitoral junto a companhias ligadas ao mesmo núcleo.
Os ex-deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), além dos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Bia Kicis (PL-DF). O deputado Mário Frias (PL-SP) também aparece na apuração, com menção ao envio de recursos a uma das entidades e à contratação de serviços relacionados a outra empresa do mesmo grupo.
A representação ainda levanta a hipótese de que parte dos valores movimentados possa ter abastecido a produção do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre Bolsonaro. De acordo com Tabata, a produtora responsável pelo projeto teria ligação com a estrutura empresarial mencionada na denúncia.
Ao determinar as manifestações, Dino afirmou que “a medida busca garantir a transparência e a rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares”. O ministro também solicitou esclarecimentos individuais dos parlamentares citados antes de avaliar eventuais providências.
