Ministro do STF evita declarações sobre a indicação de Jorge Messias enquanto o Senado mantém resistência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (1º) que mantém silêncio sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF por “prudência”. Segundo ele, o tema ainda depende de deliberação do Senado.
Em nota, Dino declarou que, “desde fevereiro de 2024, quando tomei posse no STF, tenho o máximo cuidado para não me manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser quando se trata de assunto submetido à apreciação do Poder Judiciário”.
O ministro também afirmou nunca ter tido “qualquer controvérsia” com Messias e disse que sempre manteve diálogo institucional sobre temas judiciais, como desarmamento, emendas orçamentárias, questões ambientais e tributárias.
“O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, afirmou.
Até o momento, apenas os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes comentaram publicamente a indicação de Messias.
A resistência ao nome do AGU é liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que divulgou nota no domingo (30) criticando a sinalização de que cargos e emendas poderiam influenciar o resultado da votação. Ele também apontou estranheza no fato de o governo ainda não ter enviado a mensagem presidencial que formaliza o processo.
Apesar do impasse, a sabatina de Messias está marcada para 10 de dezembro.
