O desembargador Magid Nauef Lauar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que votou pela absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, foi acusado por um familiar de uma suposta tentativa de abuso sexual.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO relato partiu do analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) Saulo Lauar, que publicou um desabafo em seu perfil no Instagram. A imagem do post trazia uma citação do psicanalista francês Jacques Lacan: “Aquilo que o sujeito não pode falar, ele grita por todos os poros do seu ser.”
Abaixo da frase, ele escreveu: “Protejam suas crianças, falem sobre seus limites e dores, gritem, denunciem abusos. Quando nos calamos, a dor cresce e se espalha, as feridas não cicatrizam e pode ser tarde demais.”
Na legenda, Saulo afirmou que o episódio teria ocorrido quando ele tinha 14 anos e trabalhava para o Magid. “Ele tentou abusar sexualmente de mim quando eu tinha 14 anos de idade. Quando eu trabalhava pra ele. O ato só não se consumou porque eu fugi”, escreveu.
Segundo ele, a recente absolvição no caso envolvendo a adolescente de 12 anos fez com que memórias traumáticas ressurgissem. “Estou sem dormir direito desde a notícia dessa absolvição. Estou revivendo uma dor pessoal que guardei por todos esses anos e que, apesar de todo tratamento psicológico que ainda faço, a ferida se abriu novamente”, relatou.
No texto, Saulo disse que hesitou antes de tornar a história pública por causa da família, mas afirmou que a dor da menina de 12 anos e de outras possíveis vítimas foi determinante para a decisão de se manifestar.
“Eu nutria por ele admiração profissional e um afeto quase paternal. Minha mãe confiou a ele um filho adolescente, sonhador e fragilizado. Essa decisão mostrou a face que só eu conheci e, mesmo assim, quis esconder e tentar apagar.”
A publicação provocou reações. Em comentário na mesma rede, uma mulher identificada como Cássia Fernandes declarou ter sido vítima do desembargador.
“Eu também fui vítima dessa mesma pessoa, há muitos anos atrás. Na época eu e minha irmã trabalhávamos para a família dele. Eu era nova, confiava naquele lugar e guardei tudo em silêncio por muito tempo”, escreveu.
Ela afirmou que o relato de Saulo a incentivou a romper o silêncio.
“A gente tenta seguir a vida, fingir que esqueceu, mas não esquece. Fica guardado na memória, no corpo e na alma. Seu desabafo trouxe à tona lembranças difíceis, mas também me fez perceber que o silêncio só protege quem errou. Hoje eu me recuso a continuar calada. Não é fácil falar, mas é necessário.”
Julgamento gerou reação institucional
A acusação surge no momento em que o TJMG enfrenta questionamentos internos e externos em razão do julgamento realizado pela 9ª Câmara Criminal Especializada, que absolveu, por maioria, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, além da mãe da adolescente.
No voto que conduziu à decisão, o relator, Magid Nauef Lauar, considerou o comportamento da menina e o fato de ela ter reconhecido vínculo afetivo com o acusado. O magistrado também mencionou alegações de que a jovem pretendia manter o relacionamento ao completar 14 anos, idade mínima prevista na legislação para relações sexuais.
Para o desembargador, eventual condenação poderia representar “ingerência estatal desproporcional em uma realidade familiar consolidada, com potenciais efeitos deletérios à própria vítima e ao contexto socioafetivo no qual estava inserida”, razão pela qual afastou o enquadramento de estupro de vulnerável.
Diante da repercussão do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, instaurou, de ofício, pedido de providências para apurar a atuação do tribunal e do magistrado.
