Líderes de partidos na Câmara se reuniram na noite de terça-feira (21) com o ministro Gilmar Mendes para discutir o avanço de investigações envolvendo parlamentares. O encontro aconteceu em Brasília, na casa do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDurante o jantar, os deputados demonstraram preocupação com mais de 80 inquéritos em curso no STF, a maioria relacionada a suspeitas de irregularidades no uso de verbas de emendas parlamentares. Os processos tramitam sob sigilo.
Os parlamentares citaram as prerrogativas garantidas pelo artigo 53 da Constituição, que assegura imunidade por opiniões, palavras e votos, além da possibilidade de suspensão de ações judiciais durante o mandato. A Câmara tentou aplicar essa estratégia no caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), alvo de investigação por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Gilmar Mendes não manifestou apoio à manobra e afirmou que a Câmara errou ao tentar barrar a investigação contra Ramagem e ao recorrer após decisão contrária do STF. O ministro reiterou a legitimidade da Corte em apurar crimes envolvendo autoridades, inclusive parlamentares.
Antes do jantar, Gilmar fez uma breve fala aos presentes, reforçando a necessidade de o Congresso priorizar pautas ligadas a economia, segurança e educação. A declaração foi interpretada como uma crítica indireta à proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não participou do jantar, mas se encontrou com Gilmar Mendes e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino após o encontro. A reunião, realizada na Residência Oficial da Câmara, teve como objetivo tentar reduzir a tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário.
