Réus alegam que Moraes atuou como investigador e acusador ao mesmo tempo
As defesas dos réus do “núcleo 1” da ação penal sobre a suposta trama golpista apresentaram alegações finais ao STF nesta quarta-feira (14) alegando que o ministro Alexandre de Moraes atuou de forma parcial. Os advogados argumentam que o magistrado não poderia julgar o caso com isenção, já que aparece como possível vítima de atentado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO general Augusto Heleno foi uma das defesas mais enfáticas, afirmando que a continuidade de Moraes no processo “coloca em risco os ditames constitucionais que acompanham o devido processo legal” e “fere diretamente a presunção de inocência dos acusados”.
Heleno criticou ainda os 330 questionamentos feitos pelo ministro durante interrogatórios, contra apenas 61 do procurador-geral, apontando “nulidade insanável” por Moraes ter assumido papel de investigador e acusador ao mesmo tempo.
A defesa de Jair Bolsonaro não questionou diretamente a condução do relator, mas destacou a ausência de provas que liguem o ex-presidente à suposta ação “Punhal Verde e Amarelo” ou aos atos de 8 de janeiro. Os advogados afirmam que não há documentos ou testemunhas que comprovem as acusações.
O general Walter Braga Netto também apontou suspeição do relator, alegando que sua posição como suposta vítima do plano torna evidente a contaminação subjetiva do julgamento. As defesas criticaram ainda inconsistências nas declarações do delator Mauro Cid, que teriam motivado pedidos de prisão indevidos.
O ex-ministro Anderson Torres pontuou “preocupação acerca da aparência de imparcialidade”, lembrando que os réus do governo anterior seriam julgados por ministros tidos como opositores de Bolsonaro. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira questionou a competência do STF para julgar militares, alegando violação ao princípio do juiz natural e ao devido processo legal.
Ao longo das alegações finais, as defesas reforçaram que os atos investigados não possuem provas concretas, que Moraes atuou de forma excessiva nos interrogatórios e que o julgamento apresenta riscos de parcialidade, influenciando a percepção pública sobre o caso.
