Bloqueio de contas e redes sociais está entre medidas contra o político
A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) acionou o Supremo Tribunal Federal com um habeas corpus preventivo para impedir que o parlamentar seja preso quando desembarcar em Brasília, na próxima segunda-feira. O pedido foi direcionado ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, responsável por analisar casos do tipo durante o recesso.
Os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Bertolino alegam que não tiveram acesso completo à última decisão do ministro Alexandre de Moraes, que bloqueou as contas do senador. Eles suspeitam que o despacho possa conter determinações sigilosas, como a decretação de prisão preventiva.
No documento, a defesa argumenta que Moraes não proibiu o senador de deixar o país, já que a medida cautelar em vigor falava apenas no bloqueio de passaportes, que sequer foram apreendidos pela Polícia Federal. Do Val informou que os documentos estavam em seu gabinete no Senado, e não em sua residência, quando agentes da PF cumpriram a diligência em agosto de 2024.
Segundo os advogados, a única decisão contrária à viagem de férias do senador aos Estados Unidos teria sido tomada em 16 de julho, comunicada à defesa um dia após o desembarque dele em Miami. Eles pedem um salvo-conduto para garantir o retorno seguro do parlamentar ao Brasil.
Durante a viagem com a família para a Disney, Do Val afirmou a aliados que não pretende permanecer no exterior. Ele tem utilizado apenas US$ 1 mil levados em espécie e conta com ajuda financeira da companheira, já que suas contas bancárias foram bloqueadas por ordem de Moraes.
O senador é alvo de uma série de restrições impostas pelo STF no âmbito das investigações por suposta campanha nas redes contra o delegado da Polícia Federal que conduz o inquérito da trama golpista. Entre as medidas estão a suspensão de perfis, bloqueio integral das verbas de gabinete, retenção de 70% do salário e bloqueio de R$ 50 milhões. O caso tramita sob sigilo.
