Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que representa o general da reserva Mario Fernandes, afirmou que a suposta minuta de um plano para matar autoridades, atribuída ao seu cliente pela Polícia Federal (PF), “não foi apresentada a quem quer que seja”.
A declaração foi feita nesta terça-feira (22), durante sustentação oral na análise do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolve mais seis investigados no inquérito sobre tentativa de golpe em 2022. A Primeira Turma do STF começou a julgar se os denunciados devem se tornar réus e responder a processo penal.
Figueiredo dirigiu-se diretamente ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para reforçar que não houve divulgação do conteúdo.
“Ministro Alexandre de Moraes, sempre com muita referência eu me dirijo a Vossa Excelência. Eu tive o cuidado de ver, rever e ouvir o depoimento do dia 21 de novembro que Vossa Excelência presidia. Com relação à validade e eficácia desse negócio jurídico personalíssimo, discutiremos a tempo e a modo, mas quero dizer que é fato incontroverso, é dever de lealdade deste advogado, eu não tenho tempo de passar na tela o que digo a Vossas Excelências, mas é dever de lealdade e respeito desse advogado, essa minuta não foi apresentada a quem quer que seja. E a repercussão material jurídica penal desta conclusão será discutida no devido processo legal”.
Ainda segundo o advogado, o general Mario Fernandes “não é inimigo da Corte”: “meu cliente não atentou com a vida de Vossa Excelência”.
Fernandes é apontado pela denúncia como responsável pela elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluiria atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
O documento foi encontrado pela PF em posse do general, que à época ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, no governo Jair Bolsonaro.
Caso a denúncia da PGR seja aceita, os seis investigados no “núcleo 2” passarão à condição de réus e responderão judicialmente pelas acusações.