Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estudam apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação imposta ao ex-mandatário no processo relacionado à chamada trama golpista após as eleições de 2022. As informações são do portal Metrópoles.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA iniciativa está sendo discutida após a nomeação do delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor para atuar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
A designação foi formalizada nesta semana e assinada pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin.
Shor foi o responsável por conduzir investigações que resultaram no indiciamento de Bolsonaro em 2024, apontando o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que teria tentado impedir a posse do presidente Lula (PT).
Segundo integrantes da defesa ouvidos sob reserva, a presença do delegado no gabinete do ministro que relatou o processo poderia ser utilizada como argumento para questionar a imparcialidade dos atos processuais que levaram à condenação do ex-presidente.
A estratégia em discussão é apresentar um pedido de revisão criminal com base em um “fato novo”, sustentando que a proximidade entre investigador e relator comprometeria a validade da investigação e do julgamento.
Juristas consultados pelos advogados afirmam que o argumento poderá se apoiar em precedentes do próprio STF. Em 2021, a Corte decidiu anular condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato após reconhecer a suspeição do então juiz federal Sergio Moro. Na ocasião, o tribunal entendeu que a atuação posterior de Moro como ministro da Justiça do governo Bolsonaro levantava dúvidas sobre sua imparcialidade.
Com base nesse entendimento, a defesa de Bolsonaro pretende sustentar que a nomeação do delegado responsável pelo inquérito para o gabinete do relator do caso poderia configurar situação semelhante. O objetivo seria pedir a anulação não apenas da condenação, mas também de atos processuais e etapas da investigação que antecederam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
O eventual pedido ainda está em fase de elaboração e não foi protocolado no Supremo até o momento.
A estratégia jurídica, segundo advogados próximos ao caso, deverá ser construída a partir da comparação entre os fundamentos utilizados pelo STF para anular os processos contra Lula e a situação atual envolvendo o delegado responsável pelas investigações que atingiram Bolsonaro.
