A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu estado de saúde se agravou nos últimos dias e solicitou que a Polícia Federal (PF) seja intimada a entregar, com urgência, o laudo médico elaborado pela junta pericial da corporação. O documento é considerado essencial para a análise do pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou episódios de vômitos e crises intensas de soluços, em quadro que classificam como de saúde “fragilizada”.
O exame médico foi realizado em 20 de janeiro por médicos da Diretoria Técnico-Científica da PF, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O prazo de dez dias fixado para a juntada do laudo já expirou, sem que o documento fosse anexado aos autos.
“Considerando o esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência, o já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário — o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuada — requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”, afirmam os advogados na petição encaminhada na quarta-feira (4).
A defesa ressalta que, sem o laudo oficial da perícia, o assistente técnico indicado não pode apresentar parecer, inviabilizando a manifestação completa da parte e atrasando a decisão do relator.
Bolsonaro cumpre prisão desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Ele foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em decisão anterior, Moraes autorizou que o ex-presidente recebesse atendimento médico particular no local, sem necessidade de aviso prévio, com assistência disponível 24 horas por dia.
