A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reagiu nesta quarta-feira (11) à decisão da Justiça Federal que rejeitou ação popular apresentada por ela para suspender o uso de recursos públicos em um desfile de escola de samba que homenageará o presidente Lula (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro.
Em vídeo divulgado nas redes, a parlamentar afirmou ter recebido a decisão “com indignação”. Segundo ela, o evento transformaria a festa em um “comício aberto em favor do atual presidente”.
De acordo com Damares, verbas da Embratur, do governo estadual e da prefeitura seriam utilizadas no desfile. Para a senadora, isso configura “propaganda política antecipada” e afronta a Constituição.
“O dinheiro do seu imposto vai financiar um enredo que é pura propaganda política antecipada”, declarou.
A parlamentar também comparou o caso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível em 2022.
“Se uma reunião formal foi considerada abuso de poder, o que é um desfile de alto custo focado em idolatria política?”, questionou.
Ela acrescentou que vê “rigor absoluto de um lado e vista grossa do outro”, classificando a situação como uma “balança desregrada”.
Apesar da derrota judicial, a senadora informou que continuará com medidas legais. Segundo ela, o Ministério Público Eleitoral e órgãos de controle foram acionados para avaliar possível campanha antecipada.
“Não se trata de censurar o samba, mas impedir o uso da máquina pública para promoção pessoal”, afirmou.
