PL tenta anular unificação de ações que investigam ocupação do Plenário da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados fará nesta terça-feira (21), às 15h, um novo sorteio para definir dois nomes adicionais que integrarão a lista tríplice da qual sairá o relator do processo contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Os parlamentares são acusados de quebra de decoro por ocuparem o Plenário da Câmara no início de agosto. As representações, que tramitavam separadamente, foram unificadas pelo colegiado para análise conjunta.
Na semana passada, foram sorteados os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Castro Neto (PSD-PI) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Após a desistência dos dois últimos, o Conselho decidiu refazer o sorteio para recompor a lista, etapa obrigatória antes da escolha do relator responsável pela investigação e parecer.
Enquanto o sorteio é retomado, o PL tenta reverter a decisão da Mesa Diretora que unificou as denúncias. O líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou recurso à Presidência da Câmara pedindo reconsideração da medida ou, em última instância, que o tema seja levado ao plenário.
Segundo Sóstenes, a unificação ocorreu após a distribuição das representações, o que, segundo o regimento, seria irregular. “O apensamento só pode ocorrer antes da distribuição ou mediante provocação de comissão ou deputado, o que não aconteceu neste caso”, afirmou no documento.
O líder também sustenta que os casos tratam de fatos distintos, sem relação direta entre os parlamentares. Para ele, a decisão “fere as normas regimentais e compromete a transparência e a correção técnica da tramitação”. O partido pede que os processos voltem à análise separada no Conselho de Ética.
