Oposição cobra votação de anistia e impeachment de Moraes
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana com a oposição focada na anistia aos investigados por suposta tentativa de golpe e no impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF). As principais pautas da direita, no entanto, seguem travadas pela cúpula do Legislativo, que mantém proximidade com o Palácio do Planalto.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa Câmara, o requerimento de urgência da proposta de anistia não foi pautado antes do recesso. No Senado, mais de 25 pedidos de impeachment de Moraes seguem parados. Parlamentares do PL, como Eduardo e Flávio Bolsonaro, continuam denunciando a parcialidade das ações conduzidas por Moraes contra seus familiares.
Nas redes, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) mantém a pressão e divulga a posição de senadores sobre o impeachment. A oposição, porém, ainda não alcança os 54 votos exigidos para levar adiante a medida.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vetou reuniões informais do PL durante o recesso, mesmo com pedidos para moções de apoio a Bolsonaro. No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) também rechaçou interferências e afirmou que a soberania nacional é inegociável.
Senadores da oposição, como Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MS) e Esperidião Amin (PP-SC), integraram a comitiva que foi aos Estados Unidos para tratar do tarifaço, mas evitaram críticas diretas ao governo Lula ou a Moraes.
Prioridades do Planalto
O governo aposta na aprovação do PL 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R\$ 5.000 mensais. O texto, relatado por Arthur Lira (PP-AL), prevê ainda alíquota adicional de até 10% para quem recebe acima de R\$ 600 mil por ano.
Outra prioridade é a MP 1.303/2025, que aumenta a tributação sobre empresas de apostas on-line e títulos atualmente isentos, como a LCA. A ministra Gleisi Hoffmann (PT) afirmou que os “muito ricos” precisam pagar mais impostos.
O ministro Fernando Haddad será ouvido sobre o tema na comissão mista que analisa a medida.
Ameaças de cassação
O PT articula a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar nos EUA para impulsionar sanções contra o Brasil. O partido também pretende manter a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), aprovada pelo Conselho de Ética, por agressão a um manifestante de direita. A decisão ainda depende do plenário.
Pautas da oposição
A oposição promete priorizar propostas que limitam o STF, como a que reduz o poder de decisões individuais dos ministros e a que restringe a atuação de partidos na judicialização de decisões do Congresso — projeto com apoio de Alcolumbre.
Mineração em terras indígenas
No Senado, pode avançar o debate sobre a legalização da mineração em terras indígenas. Um grupo de trabalho foi criado por Alcolumbre para apresentar proposta até outubro. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatará projeto semelhante na Comissão de Direitos Humanos ainda em agosto.
Reforma administrativa
A reforma administrativa também segue em pauta. Um grupo de trabalho da Câmara, liderado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), trabalha na elaboração da proposta para mudanças nas regras do funcionalismo público.
