Deputados e senadores protocolaram 20 requerimentos para revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo Lula (PT) na sexta-feira (22). A medida eleva a tributação sobre compra de dólar e remessas ao exterior.
Dos requerimentos, 19 partiram de deputados, incluindo Paulinho da Força (Solidariedade-SP), da base aliada. No Senado, Rogério Marinho (PL-RN) apresentou o único projeto. Os textos aguardam análise dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidirão sobre tramitação nas comissões técnicas e votação em plenário.
Fernado Haddad defende o aumento, projetando arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. A alíquota para compra de moeda estrangeira passou de 1,1% para 3,5%, e aportes mensais em planos VGBL acima de R$ 50 mil terão tributação de 5%.
Parlamentares rejeitam a medida, alegando sobrecarga tributária ao contribuinte. Eles criticam o momento do aumento, que coincide com a discussão da reforma tributária proposta pelo governo, e o uso de decreto, sem consulta ao Congresso. Entre os deputados que apresentaram projetos estão
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Julia Zanatta (PL-SC)
Cobalchini (MDB-SC)
Maurício Carvalho (União-RO)
Fabio Schiochet (União-SC)
Mario Frias (PL-SP)
Gustavo Gayer (PL-GO)
André Fernandes (PL-CE)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Zucco (PL-RS)
