Relator do projeto defende punição exemplar contra facções no processo eleitoral
O Congresso Nacional discute o PL do deputado Cabo Gilberto Silva (PB) que propõe dobrar as penas para compra de votos financiada por organizações criminosas. O assunto preocupa a Justiça Eleitoral pelo avanço das facções sobre a política.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSe for aprovado, quem for flagrado poderá pegar até 10 anos de prisão, além da perda de mandato e multas. Hoje, a pena é de quatro anos, mas a proposta aumenta para cinco nos casos em que não há ligação direta com facções.
A medida já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas precisa ser aprovada no plenário da Câmara, seguir para o Senado e depois ser sancionada pelo presidente Lula. Para valer em 2026, o projeto precisa se tornar lei até outubro deste ano.
O deputado Carlos Jordy (RJ), relator do projeto, aposta na aprovação, mas reconhece que o sucesso da lei depende da correta fiscalização e atuação das autoridades.
“O objetivo é enviar uma mensagem clara que o uso de organizações criminosas para fraudar o processo eleitoral será severamente punido”, afirmou à Gazeta do Povo.
O delegado da Polícia Federal Marco Smith, especialista em crimes eleitorais, em entrevista à Gazeta, disse que apesar do projeto ser rigoroso, é necessário que haja também na atual fragilidade da aplicação de leis no Brasil.
“Aumentar a pena pode não adiantar muito, porque dificilmente alguém condenado por compra de votos ficará preso pelo tempo previsto em lei. A grande dificuldade está no julgamento, na Justiça em si, que muitas vezes é conduzido com viés político”, disse.
Smith defende que, mais do que endurecer penas, é preciso sufocar financeiramente as facções e aumentar os mecanismos de controle das movimentações bancárias.
“Sufocar as organizações criminosas financeiramente é um dos caminhos mais importantes para deixá-las inviáveis. É preciso sufocá-las financeiramente e assim elas simplesmente deixam de operar, não só na política, mas em todas as frentes”, completou.
