STF inicia julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por suposto plano de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados em ação penal que trata de um suposto plano de golpe de Estado. O colegiado reservou cinco sessões para a análise do caso, com início às 9h, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA sessão começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por apresentar a síntese da ação. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia oferecida ao Supremo.
As defesas dos oito acusados terão, cada uma, o prazo de uma hora para as sustentações orais. A ordem seguirá o critério alfabético, exceto no caso do tenente-coronel Mauro Cid, que, por ter firmado acordo de colaboração, será o primeiro a se pronunciar.
Rito de votação
Encerradas as sustentações, inicia-se a fase de votação. Alexandre de Moraes abre os votos, apresentando posição sobre o mérito e definindo eventual condenação ou absolvição, além de sugerir penas. Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Se houver maioria pela condenação, o colegiado fixará as penas individualmente. Caso prevaleça a absolvição, o processo será encerrado sem deliberação sobre sanções. Os ministros podem, caso considerem necessário, pedir “vista” para estudar o caso. Esse mecanismo geraria uma suspensão do processo por até 90 dias.
Acusados
Além de Bolsonaro, figuram entre os réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que, por decisão da Câmara dos Deputados, não responderá a duas das acusações. Ele permanece denunciado por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.
