Deputado Filipe Barros agradeceu relatora e destacou importância da dignidade no luto
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 3338/2015, conhecido como Lei Juliana Marins. A proposta obriga o Itamaraty a arcar com os custos do translado de corpos de brasileiros mortos no exterior, quando comprovada a incapacidade financeira da família.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO projeto é de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), que celebrou a aprovação nas redes sociais.
“É preciso dar tratamento digno aos familiares que sofrem em episódios tão trágicos como o ocorrido com Juliana”, disse.
Ele também agradeceu à deputada Carla Dickson (União-RN), relatora do texto, pela condução eficaz do parecer.
A proposta leva o nome de Juliana Marins, uma brasileira que morreu fora do país em circunstâncias trágicas e cuja família enfrentou dificuldades para repatriar o corpo. O caso ganhou repercussão e inspirou a elaboração do projeto, com foco em garantir dignidade às famílias em situações de sofrimento extremo.
Com a aprovação na CREDN, o texto segue agora para análise de outras comissões da Câmara. O objetivo é criar um mecanismo permanente no Ministério das Relações Exteriores para custear os procedimentos em casos similares, desde que a família comprove a falta de recursos financeiros.
Para Filipe Barros, a aprovação é um passo necessário para que o Estado brasileiro esteja presente nos momentos mais difíceis enfrentados por seus cidadãos.
