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Com caso na OEA, Adélio é mantido em presídio, se recusa a tomar medicação e diz que não é doido

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Preso desde 2018 por esfaquear Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial daquele ano, Adélio Bispo segue preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde vive isolado numa cela de 6 metros quadrados. Segundo o Metrópoles apurou junto a agentes penitenciários, ele se recusa a tomar banho de sol e também a medicação indicada para “transtorno delirante persistente”. “Não sou doido”, diz.

A situação de Adélio é inusitada. Apesar do transtorno psiquiátrico, que o tornou inimputável pelo crime de tentativa de assassinato, o ex-militante do PSOL permanece num presídio federal. No ano passado, a Defensoria Pública pediu sua transferência para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais, mas o STJ suspendeu o trâmite depois que a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG alegou falta de vaga no hospital de custódia e incapacidade das unidades médico-psiquiátricas penais de prestarem a assistência adequada.

“A DPU reitera que presta assistência jurídica ao sr. Adélio desde 11 de junho de 2019, atuando de maneira exclusivamente técnica, sob o enfoque dos direitos humanos e na defesa dos direitos fundamentais de seus assistidos. A instituição considera que a alegação de suposta escassez de vagas no sistema público de saúde não autoriza a manutenção de Adélio Bispo por prazo indeterminado em um ambiente exclusivamente prisional, pois se trata de um direito previsto na Lei nº 10.216 desde 2001”, informou o órgão, em 2024.

Diante da manutenção da prisão em local irregular, a DPU denunciou o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos, da OEA, a mesma que veio ao Brasil meses atrás avaliar as denúncias de perseguição política por parte do Supremo contra bolsonaristas. No Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), não há registro da pena já cumprida por ele, constando apenas como “tempo indeterminado”. Os laudos sobre a saúde mental de Adélio são mantidos em sigilo.

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