O esquema de descontos ilegais em aposentadorias, alvo de operação da Polícia Federal, pode ter ramificações ainda não alcançadas pelas investigações. Dois dirigentes sindicais relataram à equipe da coluna da Malu Gaspar que foram procurados, entre março e abril, por um advogado indicado por Marcelo Panella, chefe de gabinete do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo os relatos, a contratação da consultoria era colocada como condição para as entidades entrarem no cadastro do INSS que autoriza descontos em folha.
Panella também é tesoureiro nacional do PDT. Ele nega qualquer “tratativa relacionada aos sindicatos e ao INSS”.
O advogado apontado pelos sindicalistas é Gilmar Stelo, do Rio Grande do Sul. Ele já atuou em processos da família de João Goulart e do ex-governador Leonel Brizola. Segundo os relatos, Stelo entregou a uma das entidades um contrato já assinado digitalmente por Renan dos Santos de Freitas Bastos, de 27 anos, sócio de uma consultoria aberta em Campinas (SP) em novembro de 2024.
O contrato previa o repasse de 20% de toda a arrecadação obtida via desconto associativo. A promessa feita ao sindicato era de que, após o acerto, a entidade passaria a receber os nomes dos novos aposentados para filiação. O texto, no entanto, não citava fornecimento de listas ou intermediação, mas tratava de “prestação de serviços de informática e tecnologia da informação”. A negociação foi interrompida com a operação da PF.
A consultoria, chamada São José, tem como contato registrado na Receita o e-mail de outro advogado, Sidnei Tavares Medeiros. Ele foi candidato a deputado estadual pelo PDT-SP em 2022 e teve apenas 124 votos. Em seu perfil nas redes sociais, aparecem fotos com dirigentes do PDT, como Ciro Gomes e Antonio Neto, presidente do diretório paulista do partido.
Os sindicalistas afirmam que buscavam destravar Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que autorizam descontos mensais dos benefícios de aposentados para custear serviços como seguro de vida e auxílio funeral. Diante da resistência técnica no INSS, procuraram Panella, que teria indicado Stelo.
De acordo com a PF, ao menos 11 entidades descontaram mais de R$ 6,3 bilhões de cerca de 6 milhões de aposentados sem autorização. A operação da semana passada mirou operadores, lobistas, sindicalistas e cinco dirigentes do INSS, entre eles Alessandro Stefanutto, presidente do instituto escolhido por Lupi. Stefanutto foi afastado pela Justiça e exonerado por ordem do presidente Lula.
Como revelou a coluna, Stefanutto ignorou pareceres internos contrários à liberação dos descontos sem biometria dos beneficiários. A exigência consta de norma do TCU e de regulamentos internos do INSS.
O modelo relatado pelos sindicalistas repete o descrito no relatório da PF, que aponta como servidores e colaboradores facilitaram acesso indevido aos descontos por entidades sem autorização expressa dos aposentados.
Gilmar Stelo negou conhecer os nomes citados e disse nunca ter tido contato com Panella. Afirmou não saber da existência da consultoria São José e negou ligação com o PDT ou com o esquema investigado. Panella afirmou “não fazer a menor ideia de quem sejam” Stelo, Renan e Sidnei, e negou “relação comercial e/ou profissional com qualquer consultoria”. Não comentou, porém, os relatos feitos pelos sindicalistas à coluna.
Sidnei não retornou o contato. O espaço segue aberto. Renan Bastos não foi localizado.