Caso Tagliaferro: Moraes envergonha Judiciário e zomba dos estudiosos do Direito

Tagliaferro se tornou réu no Supremo por divulgar mensagens envolvendo Moraes

O jurista Luiz Guilherme Marinoni criticou o fato de Alexandre de Moraes presidir e julgar o caso envolvendo Eduardo Tagliaferro, que vazou mensagens denunciando a conduta do ministro e de servidores do seu gabinete no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o professor de Direito Processual Civil da UFPR, “as informações de Tagliaferro são do interesse da sociedade”.

“Assim, a admissão de que o Ministro que pode ser afetado pelas declarações presida processo voltado a sancioná-lo envergonha o Judiciário e zomba dos estudiosos do Direito”, completou Marinoni no X.

Ontem (13), a Primeira Turma do STF formou unanimidade para tornar Tagliaferro réu pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça, entre outros, pela divulgação das mensagens. Moraes, alvo das denúncias do perito, foi o relator do caso.

Eduardo Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE. Ex-assessor de Alexandre de Moraes, Tagliaferro chegou a delatar seu ex-chefe em uma comissão do Senado.

O perito ocupou o cargo de assessor de agosto de 2022 a maio de 2023, quando o ministro presidia a Corte. Após a exoneração, passou a divulgar mensagens expondo a dinamica do gabinete de Moraes no TSE. Em uma delas, um juiz auxiliar pede que se “use a criatividade” para elaborar uma investigação.

Outras mensagens sugerem que alguns procedimentos passariam informalmente do TSE ao STF, sem constar nos autos, para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os registros também mostram que o ministro determinava investigações com base em postagens de redes sociais e diligências paralelas aos processos.

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