O presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, e o ministro Jhonatan de Jesus se reuniram com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, em meio ao impasse sobre a liquidação do Banco Master. O encontro ocorreu após a Corte de Contas suspender uma inspeção que havia sido autorizada para apurar a atuação da autoridade monetária no caso.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppTambém participaram da reunião os diretores do BC Ailton de Aquino (Fiscalização), Gilneu Vivan (Regulação), Izabela Correa (Cidadania e Supervisão de Conduta) e Rogério Lucena (Secretário-Executivo).
A reunião ocorreu poucos dias depois de o relator no TCU, Jhonatan de Jesus, determinar a realização de uma inspeção técnica no Banco Central, com acesso a documentos relacionados à liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada em novembro do ano passado. A medida foi suspensa na quinta-feira passada, após repercussão negativa, e o processo foi encaminhado ao plenário do Tribunal.
O recuo ocorreu após o BC apresentar recurso contra a decisão individual do relator. No documento, a autoridade monetária sustentou que uma inspeção dessa natureza não poderia ser autorizada de forma monocrática e que o tema deveria ser analisado pelo colegiado do TCU. O BC também argumentou que a medida ultrapassaria os limites do controle externo ao incidir sobre decisões técnicas de supervisão bancária.
Antes da suspensão, o presidente do TCU já havia afirmado que a Corte não tem competência para reverter a liquidação do Banco Master, indicando que eventual questionamento sobre a medida caberia ao Supremo Tribunal Federal.
O caso chegou ao TCU por meio de representação do Ministério Público junto à Corte de Contas, que solicitou esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Banco Central para decretar a liquidação. A área técnica do Tribunal defendeu o acesso aos documentos do processo para verificar a motivação da decisão e a avaliação de alternativas menos drásticas.
Em resposta, o Banco Central informou que o conglomerado liderado por Daniel Vorcaro enfrentava crise aguda de liquidez, sem recursos para honrar compromissos com correntistas e investidores. Segundo o BC, houve tentativas de solução, mas elas não evitaram a liquidação.
Caberá ao plenário do TCU decidir se haverá inspeção no Banco Central e qual será o alcance da fiscalização sobre a atuação da autoridade monetária no caso do Banco Master.
