Caminhoneiros iniciaram nesta segunda-feira (13) uma paralisação em portos de distribuição para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a colocar em votação da MP do Frete. A categoria ameaça ampliar a mobilização e interromper o transporte de cargas caso a medida provisória não seja analisada antes de perder a validade, na quinta (16).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO movimento foi anunciado pelo presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão. Segundo ele, a mobilização deve permanecer ao menos até quarta (15), enquanto os caminhoneiros aguardam uma definição do Senado.
A proposta foi aprovada pela Câmara em junho, mas ainda depende da votação dos senadores. Se não for apreciada até o dia 16 de julho, perderá a validade.
A medida provisória estabelece um piso obrigatório para o frete rodoviário e cria novas regras para o setor. Entre elas, está a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) em todas as operações, além da previsão de multas milionárias para empresas que contratarem fretes abaixo do valor mínimo.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Chorão afirmou que tentou negociar com o Senado nas últimas duas semanas, sem sucesso. “A orientação é que você não saia para viajar a partir da meia-noite para que a gente possa acompanhar até terça-feira (14) para ver se de fato (a MP) vai entrar na pauta para votar.”
Até o momento, não há registro de bloqueios nas rodovias. A Polícia Militar de São Paulo informou que acompanha uma manifestação pacífica de caminhoneiros na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, onde cerca de 70 pessoas estão reunidas. O trânsito no local segue normal.
A “MP do Frete” reforça a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, criada em 2018, e determina que o valor pago pelo frete reflita os custos operacionais da atividade. A ANTT continuará responsável por atualizar periodicamente a tabela e sempre que houver mudanças relevantes no preço do diesel.
O texto também prevê punições para empresas que descumprirem o piso mínimo, incluindo multas que podem chegar a R$ 1 milhão, suspensão do registro do transportador e até cancelamento da autorização em casos de reincidência grave.
Outro ponto torna obrigatório o registro de todas as operações por meio do CIOT, com informações sobre contratante, transportador, carga, valor do frete e condições de pagamento, ampliando a fiscalização das operações.
Durante a tramitação na Câmara, os deputados incluíram ainda um dispositivo que prevê anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações realizadas em 2022.
A MP foi enviada ao Congresso em março pelo governo Lula para tentar evitar uma greve de caminhoneiros autônomos, que reclamavam da alta do diesel e do descumprimento do piso mínimo do frete por parte das empresas transportadoras. A categoria sofre impactos da guerra entre os EUA e Israel contra o Irã.
