A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound — conhecidos como “canetas emagrecedoras” — e permite a licença compulsória das patentes. Foram 337 votos favoráveis e 19 contrários.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCom a tramitação acelerada, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Os remédios têm como princípio ativo a tirzepatida, indicada para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A quebra de patente abre caminho para a produção por outros laboratórios, o que pode reduzir preços e facilitar a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autores da proposta, os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG) argumentam que o custo atual impede o uso em larga escala. Segundo eles, o valor elevado dificulta tanto o acesso da população quanto a adoção do tratamento pela rede pública.
Alertas sobre riscos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta recente sobre o uso dessas medicações. O órgão registrou aumento de notificações de eventos adversos, incluindo casos de pancreatite aguda — condição que pode evoluir para formas graves.
Autoridades sanitárias do Reino Unido também emitiram comunicado semelhante ao identificar risco raro associado aos medicamentos da mesma classe.
Proposta semelhante no Senado
No Senado, tramita projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) para suspender temporariamente a patente da tirzepatida e estimular a produção nacional, com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento da obesidade.
