Proposta articulada por Paulinho da Força abandona anistia ampla e foca em revisão de penas; bolsonaristas prometem relatório alternativo
Em meio à falta de consenso sobre o destino dos presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes —, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) intensificou, nas últimas semanas, as articulações para colocar em votação o chamado Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A expectativa é que o texto possa ser analisado já nesta quarta-feira (9), caso haja acordo entre as lideranças partidárias.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNo último sábado, o cronograma foi discutido com o s. À TV Globo, Paulinho afirmou que segue em negociação com o Centrão para garantir apoio à proposta. Uma das versões em discussão prevê a unificação de crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A proposta, no entanto, continua sem consenso definitivo e enfrenta resistência de setores da oposição, especialmente da ala bolsonarista. Isso porque, embora o PL tenha sido inicialmente pensado como uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita, a versão atual abandona essa linha de perdão e passa a focar na revisão das penas aplicadas aos envolvidos.
Anteriormente, a medida previa o perdão também aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal por articularem uma tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da denúncia. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar preventiva enquanto aguarda o período de recursos do processo, no qual foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.
A mudança no escopo do projeto desagrada a bancada bolsonarista, que segue defendendo anistia total aos envolvidos nos ataques. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a legenda deve apresentar um relatório alternativo ao de Paulinho, com o objetivo de disputar votos no plenário.
Outro entrave ao avanço do projeto é a falta de acordo com o Senado. Interlocutores no Congresso apontam que o impasse institucional entre as duas Casas, agravado após a rejeição pelos senadores da chamada PEC da Blindagem — aprovada anteriormente na Câmara —, ainda gera desconfiança e dificulta a tramitação.
