O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu a criação de mandatos de 10 anos e a fixação de limite de idade para ministros do STF.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Defendo o projeto da Ana Amélia que impõe um mandato de 10 anos, limite de idade, com uma lista apresentada ao presidente”, afirmou.
A proposta citada foi apresentada pela ex-senadora Ana Amélia (PP-RS) e altera as regras de composição do Supremo.
O texto prevê mandato de 10 anos, sem recondução. Atualmente, os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A proposta também modifica o modelo de indicação. O presidente da República continuaria responsável pela escolha, mas a partir de lista tríplice elaborada por colegiado com representantes de tribunais superiores, da OAB e da Procuradoria-Geral da República.
O projeto estabelece critérios como idade mínima de 35 anos, pelo menos 15 anos de experiência jurídica e quarentena de cinco anos após o fim do mandato.
Caiado também cobrou posicionamento do STF diante de questionamentos recentes.
“STF tem que dar à sociedade uma resposta. Se há dúvida, devem ser afastadas para que possam se explicar. Falo de um primeiro momento o Supremo cortar na carne. Em um segundo momento, autorizado um impeachment, não cabe mais ao STF”, disse.
