Retaliação imediata pode acionar crise comercial e afetar exportações
A nova tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos importados do Brasil colocou o governo Lula em uma encruzilhada diplomática. A Lei de Reciprocidade, sancionada em abril, permite ao Brasil reagir, mas a resposta precisa ser calculada para não deixar o país em uma situação ainda mais delicada.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o advogado Henrique Scliar, especialista em Direito Tributário e Internacional, a legislação brasileira autoriza a adoção de medidas similares em casos de práticas comerciais consideradas hostis. Isso inclui, teoricamente, aplicar tarifas na mesma proporção. Mas a execução não é tão simples quanto parece.
“O Brasil precisa observar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), e também considerar o impacto econômico de uma retaliação direta contra os Estados Unidos, que é um dos seus maiores parceiros comerciais”, explica Scliar.
A medida, embora legalmente possível, pode gerar mais perdas do que ganhos se for tomada de forma precipitada ou até eleitoreira por Lula. Visto que, por ser uma sanção recente, ainda não é possível ter a certeza de qual será o resultado das sanções tarifárias no Brasil.
Os setores produtivos brasileiros também entram na jogada. A dependência de mercados norte-americanos por parte de diversos segmentos da economia coloca limites políticos à retaliação.
A escalada comercial entre as duas nações não está descartada. Scliar alerta que, se o Brasil responder com tarifas semelhantes, há risco real de uma guerra comercial. Nessa situação, os dois os lados tendem a sair prejudicados, pois os preços aumentam, as exportações caem e o mercado reage negativamente. O Brasil sob gestão Lula já está com as dívida pública bastante comprometida e não pode ser dar ao luxo de piorar ainda mais a situação econômica.
Diante do cenário, uma alternativa mais prudente seria acionar os mecanismos da OMC, conforme Scliar pontuou. O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que pretende acionar a Organização.
“Esse tipo de disputa tem protocolos internacionais. A OMC pode, em tese, pressionar pela reversão ou compensação da medida”, diz o especialista.
Se for comprovado que a sobretaxa tem motivação política, o Brasil ganha força no plano internacional para, ao menos, negociar compensações. A crise imposta pela tarifa de Trump pressiona a já tensa relação diplomática entre Brasília e Washington.
Além disso, o Brasil é um parceiro estratégico para os americanos em setores como energia, alimentos e recursos naturais. Isso dá fôlego para uma possível reaproximação, desde que haja habilidade política por parte do governo petista, o que tem sido raro de acontecer ultimamente.
“O desfecho vai depender da forma como o governo brasileiro vai conduzir essa resposta, se optar por uma retaliação direta e imediata, a tendência é de aumento da tensão”.
Nesta quinta-feira, após o anúncio das tarifas, Lula classificou a medida como “absurda” e “desrespeitosa”, criando ainda mais barreiras para conseguir um acordo benéfico para o país.
Hoje pela manhã, o presidente Trump permaneceu firme nas tarifas e, ao ser questionado se conversará com Lula sobre a sanção, disse que “talvez em algum momento, mas não agora”.
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