Ex-presidente permanece em silêncio após defesa negar descumprimento de medidas impostas pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23) e se dirigiu à sede nacional do Partido Liberal (PL), na capital. Ele estava acompanhado do filho mais novo, o vereador Jair Renan (PL-SC).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAo ser abordado por jornalistas na entrada do partido, Bolsonaro disse apenas: “Vocês sabem que eu não posso falar”.
A movimentação ocorre enquanto o ex-presidente aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre possível descumprimento de medidas cautelares. Moraes havia determinado que a defesa apresentasse esclarecimentos em até 24 horas sobre eventuais violações das restrições, que proíbem o uso de redes sociais, inclusive por terceiros, além de transmissões e entrevistas.
Também esteve no local o senador Magno Malta (PL-ES), que conversou com a imprensa e declarou que pretende orar com o ex-presidente. Malta criticou as medidas determinadas pelo ministro do Supremo.
Na terça-feira (22), Moraes publicou despacho reforçando que a proibição de redes sociais inclui a veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas por qualquer plataforma de terceiros. A defesa do ex-presidente, ao responder à exigência, afirmou que Bolsonaro não infringiu nenhuma das determinações.
“Em nenhum momento e de nenhuma forma, ao que se entendeu, foi proibido que o embargante (Bolsonaro) concedesse entrevistas, o que aliás não condiz com a Jurisprudência pátria”, argumentou a defesa, acrescentando que ele “não postou, não acessou suas redes sociais nem pediu para que terceiros o fizessem por si”.
As medidas cautelares impostas por Moraes incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno em dias úteis e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de acessar ou se aproximar de embaixadas e consulados;
- Proibição de contato com embaixadores, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e investigados ligados à investigação de tentativa de golpe;
- Proibição de uso direto ou indireto de redes sociais.
O ministro também incluiu o deputado Eduardo como alvo de investigação. Segundo Moraes, Eduardo teria atuado para pressionar o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra autoridades brasileiras, alegando perseguição política.
Jair Bolsonaro é réu por suposta tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e obstrução de investigação. Moraes apontou que eventual descumprimento das medidas pode justificar a decretação de prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal.
