Votação do projeto ainda depende de ajustes na pauta da Câmara e articulação política
O deputado federal Paulinho da Força (SP), relator do projeto de anistia para os condenados pelos atos do 8 de janeiro, afirmou em reunião que a proposta não poderá beneficiar individualmente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Paulinho, a intenção é reduzir penas de forma igual para todos os que forem condenados, sem privilegiar pessoas em específico.
“Sai todo mundo da cadeia, todo mundo. Não pode fazer um projeto individualizado, reduz a pena do núcleo central. Reduz igual para todo mundo. Inclusive do Bolsonaro. Salva o Bolsonaro? Não dá pra salvar”, disse o parlamentar.
O relator pontuou que, embora a Câmara possa alterar a legislação, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) interpretar os efeitos da mudança.
“A Casa pode mudar a lei. É a nossa função. Mas você muda a lei e o Supremo depois interpreta a lei que você mudou”, explicou.
Paulinho da Força também comentou sobre o ritmo da votação, afirmando que não será possível votar esta semana. Ele citou a necessidade de reorganizar a pauta da Câmara e lidar com a confusão gerada nos últimos dias antes de avançar com a análise do projeto no plenário.
“A última coisa que eu posso dizer também é que nós não temos condição de votar essa semana, porque a pauta está trancada […] acho que tem que pautar de novo, dar um tempinho e tentar votar nos próximos dias”, afirmou.
O deputado ainda indicou que haverá papel relevante para os advogados do núcleo central, já que a redução de penas não individualizará os casos. Ele também disse que é importante a mobilização dos demais parlamentares para haver quórum no dia da votação.
A fala de Paulinho da Força na reunião reforça a expectativa de que a proposta seguirá uma estratégia de redução ampla de penas, mantendo proporcionalidade entre todos os condenados, sem anistia ampla, total e irrestrita, que era a ideia inicial da oposição.
