Câmara vota hoje pedido de urgência; oposição pressiona por perdão amplo que inclua Bolsonaro
A Câmara vota hoje (17) o pedido para que o projeto de lei da Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro tramite em regime de urgência. Nos bastidores, parlamentares relatam para a equipe deste site que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou a dinâmica das sessões para dificultar o avanço da proposta e esvaziar a sessão.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOntem (16) e hoje, na votação da PEC das Prerrogativas, as sessões ocorreram em formato semipresencial, garantindo quórum elevado. Já para a análise da Anistia, Motta convocou sessão exclusivamente presencial, mesmo com grande parte dos deputados fora de Brasília.
Pela manhã, ainda houve votação semipresencial de destaques da PEC pelo sistema Infoleg. No entanto, a deliberação sobre a Anistia foi marcada para o período da tarde, entre 16h e 20h, exigindo presença em plenário. A mudança esvaziou a Casa e reduziu a participação no momento decisivo.
Está prevista uma reunião de líderes às 14h de hoje. Até o fim da sessão em andamento no plenário, não havia informações à imprensa sobre local ou horário definido.
A anistia
A oposição, liderada pelo PL, pressiona pela aprovação imediata do pedido de urgência. “A anistia precisa ser aprovada da forma mais ampla, geral e irrestrita. Foi assim que sequestradores, assassinos, guerrilheiros e terroristas receberam a anistia para pacificar o país. O que queremos é virar essa página da história, com anistia para que todos os crimes e não crimes cometidos sejam apagados”, afirmou Bia Kicis (PL-DF).
Deputados da minoria estimam mais de 300 votos a favor do requerimento. Caso o texto restrinja a anistia apenas aos réus do 8 de Janeiro, o número pode chegar a 320. “Vamos votar a urgência do texto, esperar o Hugo Motta designar o relator e depois discutiremos o mérito”, disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido. O nome de Tião Medeiros (PP-PR) circula como provável relator.
O governo tenta barrar a urgência. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mobilizou ministros com mandato para reforçar a presença em plenário e articular contra o avanço da proposta.
Caminhos futuros
No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) já declarou que não colocará em votação uma anistia que alcance Jair Bolsonaro. O governo defende uma versão restrita, apelidada de “anistia light”, que prevê revisão apenas das penas dos condenados por tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O rito legislativo, no entanto, dá à Câmara a palavra final. Se os deputados aprovarem um texto com perdão amplo, o benefício poderá alcançar Bolsonaro mesmo diante da resistência do Senado.
