O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na quarta-feira (7) a oficial de justiça Cristiane Oliveira, responsável por entregar a intimação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele estava no hospital, em 23 de abril. Durante a visita, Bolsonaro reclamou da abordagem e o episódio foi comentado por diversos parlamentares e líderes da direita.
Em nota, o STF afirmou que Cristiane foi alvo de “constrangimento no exercício da função de servidora pública”.
Já Barroso, prestou solidariedade em nome da Corte e disse que vai garantir apoio para que estes profissionais possam exercer seus trabalhos.
“Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal”.
De acordo com o Supremo, a entrega da intimação era necessária, uma vez que todos os outros investigados na apuração da tentativa de golpe de Estado já haviam sido notificados. Como Bolsonaro havia participado de uma transmissão ao vivo na véspera, a Corte entendeu que não havia impedimento para o cumprimento da diligência judicial.
A audiência com Cristiane Oliveira também contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, além da juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e da secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins. A servidora relatou que, além do constrangimento, o fato de ser mulher agravou a situação, apontando o machismo estrutural como fator adicional ao desconforto.
Barroso garantiu que o Supremo irá analisar possíveis medidas administrativas para reforçar a segurança e o respaldo institucional aos oficiais de justiça, visando preservar o exercício das funções públicas em contextos sensíveis.