Presidente do Supremo elogiou a atuação de Moraes nos inquéritos de 8 de janeiro
Em discurs na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o STF foi essencial para impedir uma ruptura institucional no país. Ele citou episódios históricos de instabilidade política e defendeu a atuação da Justiça nos processos abertos após os atos de 8 de janeiro de 2023.
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo”, afirmou Barroso. Ele reiterou que as ações penais em curso seguem o devido processo legal, com audiências públicas, acompanhamento da imprensa e contraditório assegurado às defesas.
Barroso também elogiou diretamente o relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes: “Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos.”
Segundo Barroso, o STF atuou dentro dos limites constitucionais. “Não houve nenhum desaparecido, ninguém torturado, nem acusações sem provas. A imprensa inteiramente livre”, declarou. Ele também citou que as plataformas digitais estão sob regulação “equilibrada”.
No discurso, o ministro mencionou diversas tentativas de golpe e interferência militar ao longo da história da República, e afirmou que a Constituição de 1988 representa o período de maior estabilidade institucional no país. Ao tratar do 8 de janeiro, disse que a Procuradoria-Geral da República denunciou “uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo”.
Barroso ainda declarou que “a democracia tem lugar para todos: conservadores, liberais e progressistas”, mas que é necessário respeitar as regras do jogo. “Quem ganha as eleições leva. Quem perde, pode tentar ganhar nas eleições seguintes.”
A fala ocorre em meio à continuidade dos julgamentos dos réus pelos atos de 8 de janeiro e à pressão política sobre o Supremo por decisões envolvendo ex-integrantes do governo anterior.
