A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou os depoimentos previstos para esta segunda-feira (9) após a ausência dos convidados convocados para prestar esclarecimentos ao colegiado.
Entre eles estava a presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pereira, que também comanda a Crefisa.
A empresária havia sido convidada a falar sobre a atuação da instituição financeira em contratos relacionados ao pagamento de benefícios do INSS. A defesa informou que ela não compareceria por compromissos previamente agendados, entre eles eventos ligados à conquista do Campeonato Paulista pelo Palmeiras no domingo (8). O depoimento foi remarcado para quinta-feira (12).
Também não participaram da sessão o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e o CEO do C6 Consignado, Artur Ildefonso Brotto Azevedo.
Assumpção comunicou à comissão que tinha exames médicos agendados para a data e que fará uma viagem internacional nos próximos dias, com retorno previsto para 21 de março. A oitiva dele foi reagendada para o dia 23.
Já a defesa do executivo do C6 Consignado informou que entendeu que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu quebras de sigilo determinadas pela comissão, poderia abranger também as convocações para depoimento.
Como os três foram convidados, e não formalmente convocados, a legislação permite que optem por não comparecer às oitivas.
Motivo das oitivas
Os depoimentos foram aprovados para esclarecer a atuação de empresas privadas em operações ligadas ao pagamento de benefícios e à oferta de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS.
No caso da Crefisa, parlamentares buscam informações sobre a participação da empresa em um processo de contratação para operar pagamentos a beneficiários da Previdência. O contrato chegou a ser firmado, mas acabou suspenso após reclamações registradas por usuários.
Já o depoimento do executivo do C6 Consignado foi solicitado pelo relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que pretende obter esclarecimentos sobre a atuação do banco no mercado de crédito consignado.
Quanto à Dataprev, os senadores querem explicações sobre possíveis falhas operacionais, segurança cibernética e proteção de dados de segurados do sistema previdenciário.
