Oposição quer votação da proposta já na próxima semana, antes do fim do julgamento no STF
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), descartou nesta quinta-feira (4) qualquer negociação para alterar o projeto da anistia em tramitação no Congresso. Em entrevista a jornalistas, ele reforçou que cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), apenas colocar a proposta em votação.
“O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto. Quando nós votarmos na Câmara, o texto virá para cá [Senado]. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações, se tiver alterações volta para a Casa originária, que é a Câmara”, disse.
Alcolumbre tem articulado um texto alternativo que restringiria o alcance da anistia e não beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro. A versão em discussão trataria apenas da revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Sóstenes cobrou o cumprimento de um acordo político feito com líderes dentro do Congresso Nacional.
“O compromisso que nós queremos do presidente Alcolumbre é o compromisso que ele assumiu com os líderes Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e [Carlos] Portinho, de que ele coloque na pauta tão somente o cheque da Câmara dos Deputados”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), para pressionar pela votação do texto já na próxima semana, antes do fim do julgamento de Bolsonaro no STF.
“Eu estou esperando o presidente Hugo Motta. Logicamente, o que a gente vê de sinalização é para que ele paute na semana pós-encerramento do julgamento, que seria após o dia 12, seria na semana do dia 15. Mas nós vamos insistir para que seja pautado na semana que vem.”
A bancada do PL defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, rejeitando qualquer proposta paralela que deixe Bolsonaro de fora.
“A partir do momento em que também já há trânsito em julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. Até porque os crimes são comuns a todos os réus”, declarou.
As pressões da oposição aumentaram desde o início do julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus do “núcleo 1”, no STF, que investiga um suposto plano de golpe de Estado.
