O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por negociar uma proposta alternativa à anistia dos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro. O plano, articulado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), busca um texto de consenso que altere a legislação sobre “golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. A proposta enfraquece o projeto que já tramita na Câmara, que concede anistia ampla e pode alcançar até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A versão discutida com o STF prevê punições mais duras para os organizadores e mentores da suposta tentativa de golpe, mas reduz penas para quem teve participação considerada de “menor potencial ofensivo”. Para Flávio, essa “meia anistia” desrespeita o compromisso firmado com a bancada do PL.
“Ainda não tratei pessoalmente com Alcolumbre sobre este assunto, mas não foi o acordo selado conosco quando se candidatou. Pediremos a ele para que cumpra a palavra de pautar a anistia, não adianta uma meia anistia, tirar uns e colocar outros. Queremos virar esta página. Precisamos cobrar que ele paute este assunto, cumpra a sua palavra. Esta pauta compete ao poder legislativo, não a um ministro do Supremo. Não podemos aceitar esta interferência” disse o parlamentar nesta segunda-feira em coletiva à imprensa.
A articulação de Alcolumbre tem o apoio da ala política do governo, que prefere um caminho de mediação diante da pressão por anistia total. Estão entre os defensores da proposta os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O grupo considera mais prudente manter o STF à frente do tema, mas reconhece que o cenário atual dificulta o confronto direto com o Congresso.
A proposta em construção, segundo aliados de Lula, não favoreceria Jair Bolsonaro. Caso o ex-presidente fosse condenado, o texto impediria que recebesse penas leves ou fosse beneficiado por qualquer forma de anistia.