Marsiglia afirma que juiz tem assumido papel de acusador e ignora garantias
O advogado constitucionalista André Marsiglia falou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem violado princípios fundamentais ao conduzir os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Durante audiência nesta quinta-feira (7), na Comissão de Segurança Pública da Câmara, ele criticou a “criminalização de opositores ideológicos” e alertou para a existência de uma ideologia progressista infiltrada no sistema judicial.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMarsiglia afirmou que o STF estaria operando como um “departamento de eugenia ideológica”, ao separar investigados com base em suas orientações políticas.
“Me parece que passou a haver dentro da mais alta Corte brasileira uma espécie de departamento de eugenia. Ideologia que está hoje dentro do Estado, que é uma ideologia progressista, que é uma ideologia de esquerda sendo vista como a ideologia correta. E aquelas pessoas que não pertencem a essa ideologia passam a ser criminalizadas”, declarou.
Ele também questionou a passividade de autoridades diante das denúncias veiculadas pela imprensa com novas informações que atestam essa violação de direitos dos acusados.
“Temos até autoridades que prevaricam, que passam a prevaricar, que também é ilícito você ter o poder ou ter o dever de investigar e não fazê-lo, sabe lá em nome de qual valor e em função de quê”, afirmou, ao criticar a ausência de reações institucionais.
O advogado citou a série de reportagens apelidadas de “Nova Vaza Toga”, “Vaza Toga 2” ou até “Arquivos do 8 de Janeiro” e disse que os documentos revelam a atuação de magistrados como acusadores, em desvio claro de suas funções.
“O juiz passa a ser o acusador, então há uma cooptação das funções do MP quando as pessoas chegam no juiz e ele busca provas, ele vai formar provas. Isso já é uma inconstitucionalidade”, afirmou.
Para Marsiglia, já nas audiências de custódia os réus eram classificados por perfil ideológico, o que comprometia o devido processo legal.
“Nesse primeiro passo eles já são separados por ideologia”, alertou, frisando o risco de normalização de práticas inconstitucionais dentro da Corte.
A sessão teve como foco a análise de possíveis violações processuais nos inquéritos em curso no STF.
