Durante o programa Alive, apresentado pelo jornalista Cláudio Dantas no YouTube nesta segunda-feira (8), convidados discutiram o alcance das tecnologias de extração de dados digitais e possíveis desdobramentos jurídicos em investigações envolvendo autoridades.
O analista internacional Marcos Degaut afirmou que a maioria das pessoas desconhece o volume de informações que pode ser recuperado a partir de dispositivos eletrônicos.
“As pessoas, de uma forma geral, elas desconhecem as potencialidades dessas tecnologias de informação e comunicação. Se vocês soubessem tudo o que é possível fazer por meio de um aparelhinho deste aqui, as informações que tem sobre você, sobre as pessoas do seu entorno imediato, talvez muita gente deixasse de usar telefone, sobretudo aquelas que tem alguma coisa a esconder.”
Degaut disse que dados armazenados em celulares podem ser recuperados mesmo quando usuários acreditam estar protegidos por sistemas de segurança.
“Então, não existe dado que não pode ser extraído. Você que usa o WhatsApp e lê lá, nossas mensagens são protegidas e criptografadas de ponta a ponta. Ok? Elas podem sim ser quebradas, principalmente se você usa o WhatsApp por meio do seu desktop, por meio do seu computador.”
Segundo ele, a integração da vida cotidiana com dispositivos móveis ampliou a quantidade de dados disponíveis para análise.
“Esse meio digital, e hoje em dia a gente utiliza isso aqui pra tudo, Cláudio, pra fazer compras, pra programar viagem, enfim, a nossa vida tá toda nesse aparelhinho. Tudo que você tem aqui, absolutamente tudo pode ser resgatado.”
O analista também afirmou que tecnologias forenses permitem reconstruir históricos de atividades digitais.
“Existem alguns sistemas que eles permitem identificar tudo o que você fez nos últimos cinco anos. Onde você esteve, com quem você falou, por meio das interações com o mundo virtual.”
Degaut acrescentou que muitos sistemas utilizados em perícia digital ainda são importados de países com maior desenvolvimento nessa área, como Israel e Emirados Árabes.
No mesmo programa, o vereador de Goiânia e ex-deputado federal Major Vitor Hugo comentou possíveis caminhos institucionais caso surjam investigações envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, um eventual processo criminal contra um ministro do tribunal enfrentaria obstáculos institucionais.
“Eu fico imaginando […] como seria um processo criminal de um ministro do Supremo, algo que a gente não enfrentou na história, na nossa história republicana.”
O vereador afirmou que uma investigação dependeria de autorização da própria Corte.
“Vamos supor que a Polícia Federal encontre indícios de crime de um ministro do Supremo. Vai ter que pedir autorização pro próprio Supremo para investigá-lo.”
Vitor Hugo também defendeu que autoridades investigadas disponibilizem dados para análise.
Ele afirmou que sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes abrisse seus dados bancários, fiscais e telemáticos para verificação.
“Que o próprio Alexandre de Moraes entregasse os seus dados seus sigilos abrisse os seus sigilos bancários fiscais e entregasse lá o seu aparelho celular.”
Durante a discussão, o procurador e penalista Cesar Dario Mariano afirmou que mensagens divulgadas em investigações devem ser analisadas com cautela.
“Suspeitas. Sem dúvida nenhuma são mensagens suspeitas. Quando eu havia dito, Cláudio, eu não faço pré-julgamentos.”
Ele afirmou que investigações devem seguir procedimentos formais e que pessoas citadas devem colaborar com a apuração.
“Por isso que deve ser procedida uma investigação. E as pessoas atingidas, as pessoas suspeitas, elas devem de fato contribuir com a investigação.”
Segundo Mariano, dados digitais costumam deixar rastros que podem ser recuperados por especialistas.
“Quem trabalha nessa área de informática sabe que tudo deixa rastro e é muito difícil apagar os rastros.”
O procurador afirmou que a recusa em colaborar pode levantar suspeitas ou caracterizar outros crimes.
“Quem está sendo investigado é muito melhor colaborar, porque dá impressão, sem dúvida nenhuma, primeiro, do crime de obstrução de crimes relacionados à investigação criminosa.”
Durante o debate, Cláudio Dantas também mencionou discussões internas no STF sobre impedimentos em julgamentos envolvendo ministros.
Ele citou situações em que integrantes da Corte poderiam ter interesse direto em processos analisados pelo tribunal, o que levantaria questionamentos sobre participação em votações.
