Durante o programa Alive desta quarta-feira (11), no YouTube, o vereador Rubinho Nunes (União-SP) criticou a existência da Justiça Eleitoral e afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deveria existir como estrutura autônoma.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“TSE é uma jabuticaba, é uma coisa que só existe no Brasil, a justiça eleitoral”, declarou.
Segundo ele, a estrutura é apresentada como conquista institucional, mas poderia ser substituída por magistrados da Justiça comum. “Seria perfeitamente razoável que os juízes de vara cíveis exercessem e cumprissem a função de aplicar a legislação do TSE”, afirmou.
O vereador argumentou que o Código de Processo Civil já é aplicado de maneira análoga à legislação eleitoral. “Em cidades do interior, juízes da comarca cumprem a legislação do TSE de uma maneira plenamente razoável”, disse.
Para Nunes, o modelo institucional brasileiro é criado sob justificativas como democracia e transparência, mas gera aumento de custos. “Todo o arcabouço público, todas as funções, tudo isso é criado ao redor de palavras-chaves”, afirmou.
Ele também criticou gastos com o Judiciário e privilégios no serviço público. “A gente tem um custo elevadíssimo do judiciário”, declarou. E acrescentou: “há uma semana atrás a câmara dos deputados aprovou um pacote absurdo de privilégio de alguns funcionários de carreira vão ganhar mais de 77 mil reais por mês”.
Ao falar sobre segurança jurídica, afirmou: “no Brasil não há segurança jurídica”. Segundo ele, o sistema transfere recursos da população para uma estrutura que não entrega resultados. “Simplesmente o que nós temos é uma cadeia de recursos que tira dinheiro da população e joga no bolso de uma casta privilegiada”, disse.
Rubinho Nunes defendeu reformas estruturais. “Se nós não tivermos uma reforma administrativa, uma reforma constitucional, uma reforma tributária profunda que reduza a carga tributária, simplesmente nosso país vai ruir”, afirmou.
E concluiu: “se tem a prerrogativa como deputado pra extinguir a lei ser reguladora, era o que faria imediatamente”.
O apresentador Claudio Dantas também criticou a estrutura da Justiça Eleitoral e o custo do Judiciário.
“A gente vai olhar um judiciário que custa 140 bilhões por ano, você não sabe por quê”, disse.
Ele questionou a necessidade de manter uma estrutura permanente para eleições. “Para que TSE? Já não tem justiça?”, afirmou. E completou: “A eleição acontece todo dia?”.
Dantas relatou que acompanhou a construção da sede do TSE em Brasília. “É um castelo”, afirmou. E acrescentou: “é um castelo vazio. É um castelo, eu diria que é um mausoléu”.
Ao comentar a dificuldade de cidadãos em resolver problemas junto ao Estado, declarou: “você não tem como você saber como resolver os problemas desse país”.
Segundo ele, muitas vezes o cidadão precisa recorrer a intermediários. “Aqui tá o cartãozinho de quem sabe”, disse, ao relatar situações em que pessoas buscam contatos para acessar autoridades.
O debate ocorreu no contexto de críticas à estrutura do Estado, ao custo do Judiciário e à atuação de órgãos reguladores e eleitorais.
