O Partido Novo ingressou nesta terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA ação questiona o samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que homenageia diretamente o atual presidente da República, pré-candidato à reeleição.
Para o Novo, o desfile extrapola os limites de uma manifestação cultural e configura propaganda eleitoral extemporânea, ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
“O PT confunde propositalmente o público e o privado toda hora. Na verdade, o que Lula faz é sequestrar o Estado para seus próprios fins”, afirmou o líder do Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem. Segundo ele, o caso envolve “campanha antecipada claríssima com dinheiro público”.
Van Hattem também destacou a ligação política entre a escola e o partido do presidente. “Quando o dirigente máximo da agremiação é vereador pelo mesmo partido do homenageado, a linha entre manifestação cultural e promoção política se torna extremamente tênue”, disse.
O parlamentar lembrou que a bancada do Novo já acionou o Tribunal de Contas da União para questionar o uso de recursos públicos destinados à escola. “O Novo acionou o TCU para que o dinheiro público não possa ser utilizado nessa promoção pessoal e agora está acionando a Justiça Eleitoral para que julgue a evidente campanha antecipada promovida pelo governo federal”, afirmou.
Na petição, o partido sustenta que o enredo faz referências diretas à polarização das eleições de 2022, utiliza jingles históricos do PT, menciona o número de urna da sigla e emprega expressões que, segundo a legenda, equivalem a pedido explícito de voto.
A ação também aponta que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, exerce mandato de vereador pelo PT em Niterói (RJ), o que, para o Novo, afasta qualquer alegação de neutralidade artística na escolha do enredo.
“A legislação eleitoral brasileira é rigorosa ao coibir campanha antecipada e o abuso de poder econômico e político”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Para ele, “não é razoável tratar como normal, em ano eleitoral, o desfile de uma escola que se autodefine como petista e recebe recursos vultosos de um governo comandado pelo próprio PT”.
Outro ponto central da representação é o uso de verbas públicas. Segundo o partido, a escola pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções das três esferas de governo, incluindo um aporte de R$ 1 milhão da Embratur, com interveniência do Ministério da Cultura.
O Novo também destaca que a Acadêmicos de Niterói estreia no grupo especial e abrirá os desfiles no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, bem público de uso comum, com ampla transmissão em rede nacional. “Esse conjunto de ações só reforça o caráter eleitoral da homenagem e evidencia o prévio conhecimento e anuência do presidente Lula”, disse Van Hattem.
No pedido, o partido solicita tutela de urgência para impedir o uso do samba-enredo no desfile de 2026, além da proibição da utilização de trechos da música em qualquer forma de propaganda partidária ou eleitoral. Também requer a remoção imediata de conteúdos já divulgados nas plataformas digitais.
Caso o TSE reconheça a irregularidade, o Novo pede a aplicação de multa com base no custo total da suposta propaganda, que pode alcançar o valor integral das verbas públicas destinadas à escola. “O caso representa um precedente inédito, ao envolver a instrumentalização de uma das maiores manifestações culturais do país como plataforma de promoção político-eleitoral em ano de eleição presidencial”, afirmou Eduardo Ribeiro.
