Franco afirma que o país é cobrado por metas mais rígidas que as impostas a grandes emissores
Durante o programa Alive, apresentado por Claudio Dantas nesta segunda-feira (10), o advogado ambiental Diovane Franco comentou sobre a baixa adesão de governos e público à COP 30 e criticou o que chamou de “hipocrisia internacional” nas discussões sobre meio ambiente e fundos climáticos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“A fila para entrar não durou cinco minutos. A adesão dos Estados também foi pequena: apenas 17 compareceram”, afirmou.
O especialista, que participa do evento em Belém (PA), defende que o Brasil deve adotar uma postura mais soberana e pragmática diante das pressões externas e das exigências de países mais poluentes.
Para Franco, há um desequilíbrio no debate internacional. Ele criticou o fato de o Brasil ser cobrado por resultados ambientais mais rígidos que os de grandes emissores globais.
“Por que o Brasil tem que ser o responsável por conta desse déficit de vegetação mínima? Qual é o nosso papel nisso?”, questionou. “Nós não somos responsáveis nem por 3% das emissões, enquanto a China responde por quase 20%. E mesmo assim querem ditar as regras aqui”, completou.
Franco comentou a gestão de recursos de programas como o Fundo Clima e o Fundo Amazônia. Segundo ele, falta transparência na aplicação das verbas e sobram interferências políticas e internacionais.
“Esses recursos precisam ser direcionados a necessidades reais. Há pessoas com fome e sem saneamento básico, enquanto se financiam projetos sem ligação direta com a proteção ambiental”, afirmou.
O advogado disse ainda que o volume de recursos desses fundos já ultrapassa R$ 6,7 bilhões e que parte do dinheiro acaba sendo administrada por ONGs e órgãos sem fiscalização efetiva.
Interesses internacionais
Durante a entrevista, também questionou políticas de “desmatamento zero” e defendeu o manejo sustentável da floresta.
“Uma floresta eficiente é manejada, trabalhada. É o corte seletivo que permite a rebrota e a fixação de carbono no solo”, explicou.
Para ele, o Brasil já faz mais pela preservação do que as grandes potências econômicas.
“Nosso país tem 60% do território coberto por vegetação nativa. Nenhuma grande potência agrícola mantém um índice semelhante”, disse.
O advogado argumentou ainda que a Constituição Federal e o Congresso Nacional autorizam o uso econômico de parte dos biomas brasileiros, conforme previsto no Código Florestal.
“Não podemos aceitar que outros países venham aqui e digam o que temos que fazer em troca de dinheiro. A quem interessa isso?”, questionou.
Palestra na COP 30
Franco participará nesta terça-feira (11) de uma palestra durante a COP 30, promovida pelo CESUPA (Centro Universitário do Pará). Ele antecipou que sua fala vai abordar a realidade jurídica e econômica do país diante das metas globais de sustentabilidade.
“Sou minoria nesse debate, mas vou mostrar a insegurança jurídica que existe entre o ativismo ambiental e o setor produtivo. O Brasil não pode depender de uma ordem internacional para decidir o que fazer dentro do seu próprio território”, declarou o advogado.
